Artigo – Azerbaijão: Geopolítica energética hidrocarbonetos para a União Europeia – Por Leila Bijos

Leila Bijos

Sene Sonco [1]

O Azerbaijão pertenceu ao Império Russo, esteve sob o domínio da União Soviética, e só conquistou sua independência em 1991. O país situa-se no extremo leste da Europa, encravado na região montanhosa do Cáucaso, fazendo limite com a Rússia, o Turcomenistão, o Irã, a Armênia, além de ser banhado pelo mar Cáspio.

A população é composta por mais de 9,6 milhões de pessoas, sendo a maior parte azeri (turco), a língua oficial é o azerbaijani, embora o russo seja falado pela maioria da população. Hoje, o Azerbaijão abriga mais de 70 grupos étnicos diferentes: russos, lesghins, Talishes, judeus, e outros.   O multiculturalismo faz parte da sociedade do Azerbaijão há muito tempo, sempre alicerçado nos direitos humanos individuais e numa definição cívica de cidadania.

O Azerbaijão sempre estabeleceu condições históricas, políticas e sociais para os povos e nacionalidades que vivem em seu território, como uma “unidade na diversidade”, na verdade um estado unitário, uma tradição estrita alcançada ao longo dos séculos.

Em um período histórico, o Azerbaijão foi habitado por zoroastristas, muçulmanos sunitas, muçulmanos xiitas, udhis, cristãos ortodoxos russos, molokans, judeus (europeus) e judeus da montanha. Dentre outros aspectos culturais, a grande maioria da população atual se identifica de alguma forma com o Islã.

No campo da educação, o Azerbaijão herdou seu sistema de ensino superior da União Soviética, com forte ênfase no aprendizado rápido, em sala de aula e no estudo autodirigido. As disciplinas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (Science, Technology, Engineering and Mathematics – STEM), e Tecnologia da Informação (TI) figuram nas universidades Azeris. Todas as nove universidades oferecem programas ministrados em inglês, das quais a Western Caspian University, a Baku State University e a Baku Engineering University são as mais prestigiadas e as mais reconhecidas internacionalmente pela boa qualidade.         

Na sua relação com os países circunvizinhos, o Azerbaijão, é membro da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que é uma organização supranacional envolvendo 11 repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética (Armênia, Azerbaijão, Belarus, Cazaquistão, Quirquistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão), fundada em 9 de dezembro de 1991. A sede do Comitê da CEI está localizada em Minsk, capital da Belarus.

Apesar do conflito com a Armênia em 1991, pela posse do território de Nagorno-Karabakh, o país evidencia um extraordinário desenvolvimento econômico, com o estabelecimento de relevantes parcerias com seus vizinhos, e países em todo o mundo, ressaltando-se o Brasil.

Cooperação Econômica com o Brasil

Na confluência do Leste Europeu com o Sudeste Asiático, o governo do Azerbaijão delineou a ampliação da cooperação técnica e econômica com o Brasil para comemorar não só os seus 100 anos de independência em 2018, mas também os 25 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países (Agência Brasil, 28/05/2018).

Nesse diapasão, o comércio bilateral está sendo impulsionado, através do trabalho profícuo do Embaixador Elkhan Polukhov, visando a ampliar a balança comercial que em 2018 alcançou a cifra de US$ 172 milhões em exportações e US$ 112 mil em importações, agregando-se o potencial de vendas de aviões comerciais da Embraer para a Azerbaijan Airlines, que tiveram início com US$ 180 milhões (Agência Brasil, 28/05/2018).

Geopolítica Energética

Dados positivos mostram que 100% do consumo bruto de energia do Azerbaijão é fornecido através da produção doméstica, que atualmente depende em grande medida da exploração de hidrocarbonetos do país, nomeadamente petróleo e gás natural, sendo a terceira maior reserva petrolífera do mundo. Com isso, o país apresenta significativo crescimento econômico, consolidando sua soberania, com atração de investidores internacionais, que se tornaram dependentes de seus recursos energéticos, em especial, parceiros da União Europeia.

A repercussão da posse e da exploração desses recursos energéticos foi um rápido desenvolvimento das relações comercial-diplomáticas com os países do Ocidente, o que proporcionou maior independência econômico-política de Moscou. Tal progresso ampliou-se com a exportação de hidrocarbonetos, extraídos das reservas do setor Azeri, do Mar Cáspio. Esse contexto favorável conduziu o Azerbaijão à modernização de sua indústria petrolífera, incremento das exportações, recursos financeiros para o desenvolvimento, organização e aprimoramento desse setor produtivo.

Nesse cenário, o Azerbaijão assumiu um papel central no abastecimento dos mencionados recursos energéticos aos países ocidentais, o que o levou a uma política externa voltada para solidificar a sua independência política. Assim, o governo de Baku tem na sua relação comercial-diplomática com a UE, a chave para a manutenção de sua soberania, através do estabelecimento de uma estreita cooperação mútua, a partir de seus pilares democráticos, valores étnico-culturais, administração eficiente, base jurídica e sistema constitucional para a promoção de segurança e desenvolvimento.

Para receber reconhecimento internacional, um país deve mostrar sua competitividade e especificar os aspectos mais importantes da economia: qualidade de produtos e processos, bens de consumo de recursos em todas as etapas de seus ciclos de vida, valor de imagem e marca, excelência comercial e de varejo, segurança jurídica e organizacional, profissionalismo e eficiência da administração pública, com novas tecnologias e transferência de inovação.

As reservas de petróleo e gás do Cáucaso e da Ásia Central são vitais para os interesses geoestratégicos e econômicos ocidentais no século 21. Elas têm potencial para assegurar a prosperidade e o crescimento econômico, reforçado por baixos preços do petróleo. Ademais, esses recursos são fundamentais para garantir receitas e, com eles, a soberania dos novos estados independentes. Importante ressaltar que, a riqueza trazida pelo petróleo pode abastecer tanto o desenvolvimento econômico e democrático no Cáucaso e na Ásia Central, promovendo a independência, a liberdade dos países, que servem por sua vez como um obstáculo a uma potencial expansão imperial russa.

 Nessa projeção interligam-se o passado, o presente e o futuro, com altas expectativas sociopolíticas e comercial-econômicas do Azerbaijão, que passam necessariamente pela exploração e gestão de seus recursos energéticos, as quais confirmarão o país como um dos grandes players do cenário internacional dentre as nações.


[1] Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba. 

Pós-Doutora em Sociologia e Criminologia pela Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canadá. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais (PPGCPRI), Universidade Federal da Paraíba (2020). Coordenadora de Pesquisa do Centro de Estudos Estratégicos (CEEEx), Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP), Ministério do Exército (2019-2020). Aigner-Rollet-Guest Professor at Karl-Franzens University of Graz, Áustria Centro Europeu de Formação e Investigação dos Direitos Humanos e Democracia, Uni-Graz (2018/2019). Pesquisadora Visitante no International Multiculturalism Centre, Baku, Azerbaijão (2018). Professora do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (2000-2017). Oficial de Programa do PNUD (1985-1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Universidade de Brasília (UnB), CDT, Brasília, DF desde 2016.