Todo esse contexto faz dos dois países amigos que brindaram o Dia Nacional da Austria representado pelo Embaixador Stephan Scholz.

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 O Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), acompanhou, nos dias 15 a 18, a comitiva da Áustria, formada por integrantes do governo e representantes da indústria austríaca, incluindo empresas da área de defesa e segurança. O Secretário de Produtos de Defesa, Rui Chagas Mesquita, foi o anfitrião do encontro, em Brasília (DF). Como parte da visita da delegação, ocorreu também o Diálogo das Indústrias de Defesa Brasil-Áustria. Trata-se de um passo estratégico para estreitar os laços de cooperação entre ambos países.

A atividade possibilitou a troca de informações, tecnologias e oportunidades de negócios entre as respectivas Bases Industriais de Defesa (BID). De acordo com o Secretário Rui Mesquita, as tratativas ampliam o acesso ao mercado europeu bem como a oportunidade de crescimento econômico do país. “A visita da delegação austríaca, composta por líderes e especialistas da indústria de defesa, fortalece os laços de cooperação e explora oportunidades mútuas entre nossos parques industriais. Entre os principais pontos abordados, está a futura aquisição do KC-390 Millennium pela Áustria, um dos nossos produtos de defesa de maior valor agregado. Com isso, ampliamos o acesso ao importante mercado europeu, o que certamente trará benefícios significativos para o Brasil, como crescimento econômico, geração de empregos e aumento no fluxo de exportações”, pontuou Rui Mesquita.

 

Foram realizadas reuniões no Ministério da Defesa e visita à linha de produção de aeronaves na unidade da Embraer, em Gavião Peixoto, e também à sede da corporação, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A iniciativa, intermediada pelo MD e pela Advantage Austria, contou com a participação de 11 empresas austríacas, representantes do governo austríaco e empresas associadas ao Cluster Aeroespacial & Defesa Brasileiro.

Durante o encontro, foram realizadas mais de 60 reuniões entre as empresas participantes, proporcionando o desenvolvimento de novos negócios, a troca de experiências e possíveis parcerias entre os participantes.

A comitiva visitou, ainda, a Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM) e o Arsenal de Marinha, no Rio de Janeiro. O Adido de Defesa da Áustria, Major-General Norbert Huber, frisou a cooperação entre o Brasil e a Áustria como muito boa. “Esse encontro vai ajudar a melhorar, aprimorar e aprofundar as nossas relações”, afirmou.

Também participaram do encontro membros da Seprod, da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e do Ministério de Relações Exteriores.

FONTE: ASCOM

FOTOS: Moisés Machado

Matéria: Luiz Padilha

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A cerimônia, no auditório do IDP em Brasília, será seguida da palestra “O que exatamente é político na revisão judicial?”, ministrada pelo professor Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão.

Conforme destaca o ministro Gilmar Mendes, “o Centro Hans Kelsen eleva a comparação jurídica à condição de elemento estruturante de suas ações e projetos, como o diálogo institucional que já mantém com o Hans Kelsen-Institut, de Viena, e, de modo geral, com a República da Áustria, por meio de sua Embaixada no Brasil”.

O Centro vai organizar palestras, debates e seminários jurídico, gerando oportunidades de reflexão sobre as práticas profissionais dos operadores do Direito.  Também promove a curadoria da Coleção Áustria-Brasil, voltada à tradução de publicistas austríacos ou de obras dedicadas à jurisdição constitucional, e abriga a Coleção “Constitucionalismo Contemporâneo”, que divulga, para a audiência brasileira, os posicionamentos teóricos mais destacados da atualidade.

Hans Kelsen, que batiza o novo centro de estudos, foi um destacado jurista austríaco que teve papel central na constituinte de seu país, cunhando o conceito de jurisdição constitucional, que se notabiliza pela instituição de um controle de constitucionalidade abstrato, centralizada em um Tribunal de cúpula.

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A Embaixada austríaca em Brasília ofereceu uma recepção com comidas e bebidas típicas do país. Estavam presentes embaixadores e representantes do corpo diplomático acreditado em Brasília, autoridades do Executivo e do Judiciário, além de convidados.

O Embaixador da Áustria, Stefan Scholz, explicou que estavam celebrando os “68 anos de neutralidade permanente” do país. Ele enfatizou que o Brasil “sempre esteve ao nosso lado, apresentando em 1952 uma resolução na ONU pedindo a restauração da soberania e independência do território austríaco, que foi aprovada. Sempre nos lembraremos disso”.

O diplomata também destacou que, em 2023, o Brasil “voltou ao cenário internacional e com isso as relações austro-brasileiras retomaram os trilhos”. Citou então alguns acontecimentos importantes nesse período.

O presidente, o chanceler e o ministro das Relações Exteriores da Áustria tiveram reuniões com o presidente Lula, “onde identificaram novas áreas de interesse comum e fizeram convites recíprocos”. Nesse contexto de aproximação, a Secretaria de Europa e América do Norte do MRE, embaixadora Maria Luise Escorel, viajou a Viena para consultas políticas e também reuniu-se com o Parlamento Austríaco para tratar de estratégica das relações Austro-Brasileiras.

Outro acontecimento importante, foi a reunião do Comitê Misto de Ciência e Tecnologia, que definirá projetos de pesquisa conjuntos sobre alterações climáticas, transição energética e transição para a economia verde.

“O Ministro do STF, Gilmar Mendes, que está conosco esta noite, fundou um Instituto de Direito e Filosofia Constitucional e deu-lhe o nome de Hans Kelsen, o formidável jurista austríaco e pai da Constituição austríaca, que propôs a ideia de uma Teoria Pura do Direito”, pontuou o embaixador.

Scholz enfatizou que Áustria é “um doador fundamental para a articulação dos direitos das mulheres indígenas”. Lembrou ainda que as Forças Armadas Austríacas fecharam um contrato para adquirir quatro aeronaves de transporte tático fabricados pela Embraer.

Terminou dizendo que as relações bilaterais são muito antigas. “Temos desfrutado disso há 443 anos, começando com a Casa da Áustria portuguesa em 1590. O ciclo de independência do Brasil começou em 2022 e terminará apenas em 2025, com o bicentenário da Áustria reconhecendo a soberania e a independência do Brasil.”

Relações bilaterais reforçadas

Em seu discurso, a Secretária-Geral para América do Norte e Europa do MRE, Maria Luisa Escorel de Moraes, enfatizou que ela foi a Viena para a oitava reunião de consultas políticas entre os países, após um hiato de quatro anos.

“Durante a minha visita, tive a oportunidade de discutir o estado das nossas densas relações políticas, econômicas e culturais, assim como os acordos bilaterais que estão sendo negociados ou que já foram assinados”, reforçou.

Falando sobre a aquisição da Áustria de aeronaves Embraer KC 390 Millennium Military Transport é um marco na relação entre os países. “Esta é a primeira vez que equipamento militar brasileiro será introduzido nas Forças Armadas Austríacas e isso fortalecerá o diálogo político. A decisão abre caminho ao estabelecimento de uma parceria duradoura com um potencial significativo de repercussões nos domínios da ciência e tecnologia, da economia e da cooperação no domínio da defesa”, acrescentou.

A diplomata reiterou que as relações bilaterais são fortalecidas pelo “compromisso partilhado com o multilateralismo e a paz” e finalizou desejando “os mais sinceros votos de paz e prosperidade ao povo da Áustria”.

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