“Os Estados Unidos agora falham em aplicar proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas por nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas ainda em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração para a cidadania”, diz o documento.

Segundo o governo Trump, a ordem executiva visa fortalecer a verificação da cidadania dos eleitores, proibindo cidadãos estrangeiros de “interferirem nas eleições”. O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores.

Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar.

O decreto permite que os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Segurança Social forneçam acesso a bancos de dados federais aos estados para checar a cidadania dos eleitores. Trump mencionou a necessidade de confirmação da cidadania, através de passaporte americano, documento de identidade válido ou identificação militar.

Sistema eleitoral brasileiro

O sistema de biometria nas eleições do Brasil foi implementado para garantir maior segurança e agilidade no processo eleitoral, além de evitar fraudes. Eleitores se cadastram nas zonas eleitorais para coletar dados biométricos (impressões digitais, fotografia e assinatura).

Durante a votação, as urnas com sistema biométrico verificam a identidade do eleitor através das impressões digitais. Se as impressões digitais coincidirem, a urna confirma a identidade e permite a votação. Caso contrário, o sistema impede que o eleitor vote.

A biometria começou a ser implantada em 2008, e hoje atinge mais de 85% do eleitorado brasileiro. O avanço da tecnologia pode ser acompanhado em um painel online atualizado periodicamente pela justiça eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

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A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Fonte: Agência Brasil

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ANCARA

O ex-embaixador turco Feridun Sinirlioglu foi eleito secretário-geral da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), tornando-se o primeiro cidadão turco a ocupar o cargo. A decisão foi finalizada durante a 31ª reunião do Conselho Ministerial da OSCE em Malta, também com a presença do Ministro das Relações Exteriores turco Hakan Fidan.

A eleição de Sinirlioglu recebeu a aprovação dos 57 estados-membros participantes da OSCE da América do Norte, Europa e Ásia. Ele cumprirá um mandato de três anos como secretário-geral da OSCE. Durante o mandato de Sinirlioglu, muitas questões cruciais relativas à paz e estabilidade globais estarão na pauta, em particular a preservação dos fundamentos da arquitetura de segurança na Europa.

A liderança de Sinirlioglu deve navegar por muitas questões críticas relativas à paz e estabilidade globais. O cargo está vago desde setembro devido à incapacidade dos estados-membros de chegar a um consenso sobre um candidato. Os processos de tomada de decisão estagnaram devido a divisões, principalmente após a guerra na Ucrânia.

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan parabenizou Sinirlioglu por sua nomeação como secretário-geral da OSCE.

“Espero sinceramente que esta nomeação contribua para a paz, tranquilidade e estabilidade na geografia Euro-Atlântica e Eurasiática”, disse Erdogan no X.

Parabenizando Sinirlioglu, Fidan disse que esta decisão é o resultado do “papel ativo” da Türkiye na arena internacional e sua “abordagem de diplomacia cooperativa”.

“Nestes tempos difíceis, quando o mundo está sendo testado por crises e conflitos profundos, a OSCE deve desempenhar um papel importante para a paz, estabilidade e segurança”, disse ele.

Sinirlioglu, um diplomata veterano com mais de 40 anos de experiência, ocupou vários papéis importantes, incluindo o de representante permanente da Türkiye na ONU (2016–2023).

A OSCE, criada em 1975 durante a Guerra Fria, tinha como objetivo facilitar o diálogo para reduzir as tensões entre os blocos oriental e ocidental.

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O parlamento do Paquistão elegeu, neste domingo (3), Shehbaz Sharif como novo primeiro-ministro do país, cargo que ocupa pela segunda vez.

O partido do premiê, Liga Muçulmana do Paquistão (PML-N), costurou um acordo de coalizão com o Partido Popular do Paquistão (PPP) e vários outros pequenos partidos.

O novo governo de Sharif faz face a enormes desafios, incluindo como responder a um crescente número de ataques de radicais, melhorar as relações com o governo do vizinho Afeganistão, e resolver questões de infraestrutura no país. As informações são do Voice of America.

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“Vimos uma fiscalização muito ampla, muito organizada, muito segura. É uma nação jovem, que está aperfeiçoando o processo democrático”, disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG), um dos 790 observadores internacionais que acompanharam o processo, incluindo juízes, procuradores e parlamentares de diferentes partes do mundo.

Simbolicamente, o presidente e a família votaram em Khankendi, a capital da região do Nagorno-Karabakh, que o Azerbaijão recuperou dos separatistas armênios.

Esta eleição presidencial deste ano é considerada histórica, pois é a primeira realizada em todo o país. Desde o ressurgimento do país, com o fim da União Soviética, sempre havia uma região excluída do processo eleitoral por conta dos conflitos armados internos.

Conforme Hikmet Hajiyev, conselheiro presidencial para a política externa, “após as eleições, o Azerbaijão entra numa nova fase do seu desenvolvimento social, econômico e político. Uma vez que a integridade territorial do Azerbaijão foi assegurada, novas ambições e novos sonhos nacionais estão na nossa agenda, com o desenvolvimento econômico e social do país”.

O Azerbaijão vai sediar, no fim do ano, a COP29 — cúpula do clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Portugal enfrenta um período de turbulência política desde novembro, que envolveram investigações do chefe de gabinete de Costa e do ministro de Infraestruturas, num caso de tráfico de influência. Costa anunciou imediatamente sua demissão, salientando que não se candidataria a um novo mandato.

O Partido Socialista português, que está na frente nas intenções de voto sem obter maioria absoluta, segundo as últimas pesquisas de opinião, nomeou Pedro Nuno Santos como novo secretário-geral, em dezembro.

Já o Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), liderado por Luís Montenegro, assinou um acordo de coligação com duas pequenas formações de direita, incluindo o CDS-PP, com o qual governou o país, entre 2011 e 2015.

O partido conservador “Chega”,  terceira força política do país, com 12 deputados eleitos nas últimas eleições legislativas, também vai lançar candidato.

As informações são da RFI.

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A eleição suplementar ocorre em 11 de fevereiro de 2024. Os alemães que vivem no exterior também podem votar. Para isso, eles precisam estar inscritos nos cartórios eleitorais.

Visão geral do oficial distrital

O oficial distrital de Berlim oferece uma ferramenta de pesquisa em seu site. Com ele, o eleitor pode descobrir se o seu último local de residência antes de mudar para o exterior ou o local de residência atual está em um distrito eleitoral onde as eleições federais devem ser repetidas.

Procedimento se você já mora em Berlim

Os alemães que estão temporariamente no exterior – por exemplo, em férias prolongadas – e ainda estão registrados em Berlim permanecem oficialmente inscritos no registro eleitoral. O eleitor receberá a notificação eleitoral no seu endereço de registro em Berlim. As pessoas inscritas no registo eleitoral podem solicitar documentos de voto por correspondência junto do serviço eleitoral distrital de Berlim responsável. Não há necessidade de esperar até que a notificação eleitoral seja entregue antes de solicitar os documentos de voto por correspondência.

O que fazer se você não estiver mais registrado em Berlim

Se o eleitor não tiver residência em Berlim, deverá estar inscrito no distrito seu eleitoral até 21 de janeiro de 2024 para poder votar.

Os alemães que residem no exterior podem encontrar informações detalhadas no site eleitoral , nos sites do Federal Returning Officer ou no State Returning Officer de Berlim.

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As eleições foram realizadas entre 10 e 12 de dezembro no país mais povoado do mundo árabe, com 106 milhões de habitantes. Mais de 39 milhões votaram em Sissi, com uma taxa de participação de 66,8% do eleitorado comparecendo às urnas.

Conforme a imprensa egípcia, uma grande parte da população considera que ele conseguiu devolver a tranquilidade ao país, que enfrentou agitações na chamada “Primavera Árabe” de 2011 e resultou na queda de Hosni Mubarak, que esteve no poder por 30 anos.

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A população ficou mobilizada e houve aumento da adesão na votação em mais 50%, se comparado com o ano de 2019. O voto não era obrigatório, mas a população brasiliense participou ativamente do processo de votação. “Parabéns aos candidatos que participaram e aos eleitos. Continuem em campanha em favor da proteção das crianças e dos adolescentes. Nas últimas eleições tivemos pouco mais de 155 mil votos de eleitores que prestigiaram as eleições. Houve um momento de mais 50% nestas eleições com 232 mil pessoas que votaram. Agradecemos a população do DF que entendeu a importância desses conselheiros”, avalia o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati.

Os novos integrantes do Conselho Tutelar terão mandato durante o quadriênio 2024/2027. O resultado oficial será publicado na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Eleitos

Veja, abaixo, a lista dos principais resultados.

Águas Claras

Arapoanga

Arniqueira

Água Quente

Brazlândia

Candangolândia

Ceilândia

Cruzeiro

Estrutural

Fercal

Gama

Guará

Jardim Botânico

Itapoã

Lago Norte

Lago Sul

Núcleo Bandeirante

Paranoá

Park Way

Planaltina

Plano Piloto

Pôr do Sol

Recanto das Emas

Riacho Fundo

Riacho Fundo II

Samambaia

São Sebastião

Santa Maria

Sobradinho

Sudoeste/Octogonal

Taguatinga

Varjão

Vicente Pires

As informações são da Agência Brasília.

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