Arquivo de desigualdade - Brasília in Foco

Ministros e parlamentares acompanham Lula na despedida do papa em Roma

Fabiana Ceyhan — Fri, 25 Apr 2025 10:40:21 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta quinta-feira (24) para Roma, para participar do funeral do Papa Francisco, marcado para sábado (26). Além da primeira-dama, Janja da Silva, um grupo de 18 autoridades, entre eles, quatro ministros e 12 parlamentares, participa da comitiva presidencial.

O funeral de Francisco será realizado no sábado, a partir das 10h (horário local), na Basílica de São Pedro. De lá, o caixão será levado para a Basílica de Santa Maria Maior, onde o corpo será sepultado, conforme pedido do pontífice.

Ministros e parlamentares que irão acompanhar Lula ao funeral do Papa Francisco, em Roma:

. Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal;

. Embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;

. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;

. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania;

. Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional;

. Deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados;

. Senador Renan Calheiros;

. Senadora Leila Barros;

. Senadora Soraya Thronicke;

. Deputado federal Luis Tibé;

. Deputado federal Odair Cunha;

. Deputado federal Padre João;

. Deputado federal Reimont;

. Deputado federal Luiz Gastão;

. Deputado federal Dagoberto Nogueira;

. Deputada federal Professora Goreth;

. Embaixador Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência da República.

Luto

O presidente Lula decretou luto oficial de sete dias pela morte do papa e, em mensagem, destacou o papel do pontífice na luta pela paz mundial, na propagação do amor, no combate à intolerância e às desigualdades.

Fonte: Agência Brasil

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Embaixada Britânica lança parceria com Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos para ensino de inglês para séries iniciais

Fabiana Ceyhan — Thu, 13 Mar 2025 10:13:49 +0000

Quatro prefeituras foram selecionadas para projeto-piloto, que inclui capacitação para professores, proposta de currículo e materiais didáticos

A Embaixada do Reino Unido no Brasil lançou, na terça-feira (11 de março de 2025), um projeto-piloto em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para oferecer aulas de inglês para estudantes das séries iniciais do ensino fundamental (do primeiro ao quinto anos) de quatro municípios: Mogi das Cruzes (SP), Manaus (AM), Abaetetuba (PA) e Sertaneja (PR).

A inciativa tem três eixos:

1. Currículo: Oferecer à comunidade escolar (Secretarias Municipais de Educação, professores, educadores, estudantes, famílias, gestores escolares) um currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular e ao Quadro Comum de Referência Europeu para Línguas.

2. Formação de professores: Sugerir caminhos para a capacitação de professores de língua inglesa para os anos iniciais do ensino fundamental de redes municipais.

3. Materiais didáticos: Propor diretrizes para o uso de materiais de apoio que serão doados por quatro editoras britânicas com séculos de experiência no ensino de língua inglesa: Cambridge University Press & Assessment; Macmillan Education; Oxford University Press e Pearson.

Apesar de o ensino de língua inglesa não ser obrigatório nos anos iniciais do Ensino Fundamental, muitas prefeituras e secretarias municipais de Educação têm optado por oferecê-lo. No entanto, devido à falta de diretrizes oficiais, há uma grande divergência de abordagens de ensino e avaliação, desafio que esta iniciativa pretende contribuir para solucionar.

“Aprender inglês desde cedo é uma ideia muito boa. É muito importante incentivar crianças pequenas — onde quer que estejam no mundo — a ter contato com a língua que tantos bilhões de pessoas vivenciam todos os dias. O ensino de inglês desde cedo já acontece em escolas particulares no Brasil, mas ainda é raro na educação pública. Então é importante que este projeto piloto promova oportunidades iguais de aprendizagem para crianças e jovens no Brasil”, diz o vice-embaixador do Reino Unido no Brasil, Tony Kay.

Francineti Carvalho, Prefeita de Abaetetuba/PA, representou a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos na ocasião. Em sua fala, ela destacou o poder da língua inglesa para eliminar desigualdades no Brasil. Trazendo sua experiência pessoal de como a falta do acesso ao inglês na escola pública limitou oportunidades em sua própria trajetória pessoal e profissional, Francinete também destacou a urgência em fechar essa lacuna, gerando oportunidades para os estudantes da rede pública.

O projeto será implementado no segundo semestre, após a formação dos professores que conduzirão as aulas. Os documentos de referência foram desenvolvidos por uma equipe brasileira de acadêmicos de universidades federais, com financiamento do Governo Britânico.

Fonte: Embaixada do Reino Unido.

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Papa propõe a “diplomacia da esperança” para dissipar as densas nuvens de guerra

Fabiana Ceyhan — Fri, 10 Jan 2025 10:49:02 +0000

Aos membros do Corpo Diplomático, Francisco traçou as características de uma “diplomacia da esperança” inspirada nos princípios do Jubileu. Diante de uma concreta ameaça de guerra global, a única saída é o diálogo, inclusive com os interlocutores considerados “incômodos”.

Na manhã desta quinta-feira, 9 de janeiro, o Papa recebeu os embaixadores acreditados junto à Santa Sé para uma das mais importantes e tradicionais audiências do ano, em que passa em resenha os principais desafios da comunidade internacional.

O Pontífice leu a saudação inicial, para recordar o significado do Jubileu é “fazer uma pausa” no frenesim que marca cada vez mais a vida quotidiana, para nos revigorar e alimentar com o que é verdadeiramente essencial: redescobrir que somos filhos de Deus e Nele irmãos, perdoar as ofensas, amparar os fracos e os pobres, deixar repousar a terra, praticar a justiça e redescobrir a esperança. “A isso são chamados todos aqueles que servem o bem comum e exercem aquela elevada forma de caridade que é a política.”

Devido a um resfriado, o restante do discurso de Francisco foi lido por Mons. Filippo Ciampanelli, que deu voz ao agradecimento ao Decano do Corpo Diplomático, o Embaixador de Chipre, George Poulides, pela saudação em nome de todos os presentes. E recordou que em 2024 foram mais de trinta os Chefes de Estado ou de Governo recebidos no Vaticano, citando alguns Acordos assinados, de modo especial a renovação do Acordo Provisório entre a Santa Sé e a República Popular da China sobre a nomeação dos Bispos, “sinal da vontade de prosseguir um diálogo respeitoso e construtivo em vista do bem da Igreja Católica no país e de todo o povo chinês”.

O Pontífice mencionou ainda suas viagens dentro e fora da Itália no ano que passou: Indonésia, Papua Nova Guiné, Timor-Leste e Singapura, Bélgica, Luxemburgo e Córsega; e as cidades italianas de Verona, Veneza e Trieste. Mais uma vez, manifestou sua gratidão às autoridades italianas, pelo trabalho realizado em Roma para o Jubileu.

Da lógica do confronto à lógica do encontro

O Santo Padre, todavia, prosseguiu com uma amarga constatação, de que o ano de 2025 começa com o mundo dilacerado por numerosos conflitos e com o recomeço de atos de terror “abomináveis”, como os que ocorreram em Magdeburgo, na Alemanha, e em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

As sociedades continuam cada vez mais polarizadas, situação agravada pela contínua produção e difusão de fake news, que não só distorcem a realidade dos fatos, disse o Papa, mas acabam por distorcer as consciências. Exemplos “trágicos” disso são os atentados sofridos pelo primeiro-ministro da República Eslovaca, Robert Fico, e pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

O desejo de Francisco para este novo ano é que o Jubileu possa representar para todos, cristãos e não cristãos, uma oportunidade para repensar as relações que nos unem, superando a lógica do confronto e abraçando a lógica do encontro, “para que o tempo que nos espera não nos ache como errantes desesperados, mas peregrinos de esperança”.

As características da diplomacia da esperança

Perante a ameaça cada vez mais concreta de uma guerra mundial, a vocação da diplomacia é favorecer o diálogo entre todos, incluindo os interlocutores considerados mais “incômodos”: “Todos somos chamados a tornar-nos arautos de uma diplomacia da esperança, a fim de que as densas nuvens da guerra possam ser dissipadas por um renovado vento de paz.”

Deste modo, inspirado pelas palavras do profeta Isaías (61, 1-2a), o Papa traçou as características desta diplomacia da esperança, aliadas às responsabilidades de um líder político perante as misérias do nosso tempo. E são muitas, constatou o Santo Padre: “Nunca como nesta época a humanidade experimentou tanto progresso, desenvolvimento e riqueza, e talvez nunca como hoje se encontrou tão sozinha e perdida, a ponto de preferir não poucas vezes os animais de estimação aos filhos. Há uma urgente necessidade de uma boa-nova”.

Esta “boa-nova” não pode estar à mercê dos modernos meios de comunicação e da inteligência artificial, que podem ser utilizados abusivamente como meios de manipulação da consciência, contribuindo para a polarização, a simplificação da realidade, e, paradoxalmente, o isolamento, em especial através das redes sociais e dos jogos online.

Nesta perspetiva, a educação deve ser voltada a uma “alfabetização mediática”, destinada a fornecer instrumentos essenciais para promover o pensamento crítico. O Pontífice ressaltou a importância de uma boa comunicação no âmbito diplomático, com o cuidado de não instrumentalizar documentos multilaterais, alterando o significado dos termos ou reinterpretando unilateralmente o conteúdo dos tratados sobre os direitos humanos.

Neste contexto, se insere a preocupação de Francisco com a colonização ideológica ou com um suposto “direito ao aborto”, que contradiz o direito à vida. “Toda a vida deve ser protegida, em cada um dos seus momentos, desde a conceção até à morte natural, porque nenhuma criança é um erro nem tem culpa de existir, tal como nenhuma pessoa idosa ou doente pode ser descartada e privada de esperança.”

A propósito de Acordos, o Papa manifestou sua apreensão com o enfraquecimento das instituições multilaterais, que já não parecem capazes de garantir a paz nem de responder de forma eficaz aos desafios do século XXI, como as questões ambientais e de saúde pública. “Muitas delas precisam de ser reformadas”, defendeu.

A diplomacia do perdão como antídoto à guerra

Uma diplomacia da esperança é também uma diplomacia do perdão. “A guerra é sempre um fracasso! (…) Não podemos aceitar ver crianças morrendo de frio”, disse Francisco, pedindo que 2025 seja o ano do fim da guerra “na martirizada Ucrânia”, haja um cessar-fogo entre Israel e Palestina, com a libertação dos reféns israelenses em Gaza. Paz também na Síria e no Líbano. Perdão na ilha de Chipre, nos vários conflitos no continente africano, em Mianmar e na península coreana.

No continente americano, o Pontífice citou o Haiti, a Venezuela, a Bolívia, a Colômbia e a Nicarágua, “onde a Santa Sé, que está sempre disponível para um diálogo respeitoso e construtivo, segue com preocupação as medidas tomadas contra pessoas e instituições da Igreja e espera que a liberdade religiosa e outros direitos fundamentais sejam devidamente garantidos a todos”.

Com efeito, não há verdadeira paz se não for também garantida a liberdade religiosa. Francisco declarou-se preocupado com as crescentes manifestações de antissemitismo e com as numerosas perseguições contra várias comunidades cristãs, especialmente na África e na Ásia.

O Papa denunciou as múltiplas formas de escravidão, a começar no trabalho, pouco reconhecida, mas muito praticada. A escravidão da toxicodependência, que afeta sobretudo os jovens. A escravidão dos seres humanos traficados, sendo a maioria migrantes. “Uma diplomacia da esperança é uma diplomacia de liberdade, que exige o empenho conjunto da Comunidade internacional para eliminar este miserável comércio.”

Jubileu, ano propício para a prática da justiça

Por fim, a diplomacia da esperança é uma diplomacia de justiça, sem a qual não pode haver paz. “O ano jubilar é um período propício à prática da justiça, ao perdão das dívidas e à comutação das penas dos prisioneiros.”

No entanto, não há dívida que permita a ninguém, nem ao Estado, tirar a vida de outrem, disse o Santo Padre, reforçando seu apelo para que a pena de morte seja eliminada em todas as nações.

Justiça também para a “nossa amada Terra”, que parece insurgir-se contra a ação humana através de manifestações extremas do seu poder. Exemplos disso são as inundações devastadoras na Europa Central e na Espanha, bem como os ciclones que atingiram Madagáscar, o departamento francês de Mayotte e Moçambique. O Pontífice manifestou seu pesar e oração pelas vítimas do terremoto que dois dias atrás atingiu o Tibete.

“Não podemos continuar indiferentes a tudo isto! Não temos esse direito! Pelo contrário, temos o dever de envidar o máximo esforço para cuidar da nossa casa comum e daqueles que a habitam e habitarão.”

Nesta linha, Francisco reforçou seu pedido às nações mais ricas para que perdoem as dívidas dos países pobres: “Na perspetiva cristã, o Jubileu é um tempo de graça. E como eu gostaria que este ano de 2025 fosse verdadeiramente um ano de graça, rico de verdade, perdão, liberdade, justiça e paz!”.

A todos os embaixadores e aos governos que representam, o Papa formulou seus votos: “Que a esperança floresça nos nossos corações e o nosso tempo encontre a paz que tanto anseia”.

Relações diplomáticas

A Santa Sé mantém relações diplomáticas com 184 Estados. A esses devem ser acrescentadas a União Europeia e a Ordem Militar Soberana de Malta.

Fonte: VaticaNews

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China e A. Latina: diversidade e caminhos comuns para realizar os direitos humanos

Fabiana Ceyhan — Thu, 05 Dec 2024 11:54:16 +0000

No dia 10 de setembro de 2024, ocorreu a Primeira Mesa Redonda China-Estados Latino-Americanos e Caribenhos sobre Direitos Humanos, na cidade do Rio de Janeiro. O evento teve como anfitrião a Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos (CSHRS), em colaboração com a Universidade Renmin da China (RUC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A organização ficou a cargo do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da RUC e da Faculdade de Direito da UFF. Estiveram presentes mais de 120 participantes dentre autoridades, especialistas e representantes de organizações sociais, think tanks e mídia. Esta conferência é um marco histórico no ano em que se celebra os 10 anos do Fórum China-CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China.

À primeira vista, quando falamos em direitos humanos, muitos de nós pensamos em liberdades tais como a de expressão, a de reunião e a de religião. Esses direitos são inquestionavelmente parte do rol dos direitos humanos. Mas eles não subsistem onde impera a violência e a pobreza em suas mais diversas formas. Aqueles direitos dependem de algo muito maior, portanto: dependem da paz duradoura e do desenvolvimento pleno e sustentável para todos. Paz não é só ausência de guerra; ela também se manifesta quando as pessoas estão livres do medo da violência e da discriminação. Sem paz, não há direitos humanos; sem desenvolvimento, tampouco haverá. Esta é a ótica chinesa sobre o assunto. Como disse Xi Jinping, “a subsistência é a base de todos os direitos humanos. Viver uma vida feliz é o direito humano supremo”.¹ Quando as pessoas estão livres do medo e da pobreza, somente então a sociedade pode florescer.

Desde esta perspectiva, a República Popular da China tem muita legitimidade para compartilhar as suas experiências no âmbito dos direitos humanos. O país retirou 800 milhões de chineses da extrema pobreza nos últimos 40 anos. Além disso, garante à sua população o amplo acesso à educação e à saúde de qualidade. Quem já visitou ou morou na China sabe muito bem que isto é um fato facilmente constatável no cotidiano. A governança do país é orientada por uma visão integrada destes direitos implementados à medida que se incrementa a infraestrutura do país. A China é um caso de sucesso que precisa ser, senão copiado, ao menos estudado.

Mas há obstáculos para levar adiante este diálogo entre a China e os países latino-americanos e caribenhos na promoção dos direitos humanos. Um deles é a disseminação da mentalidade de Guerra Fria patrocinada por potências ocidentais com o intuito de excluir a China deste debate. Mas qual governo do Ocidente que se diz democrático estaria em condições de ser porta-voz dos direitos humanos quando, em seu território, há desigualdades sociais e criminalidade crescentes? Outro obstáculo é o uso dos direitos humanos como escudo político para justificar intervenções econômicas, políticas ou armadas em outros países. Aqueles governos que apoiam conflitos armados ou bloqueiam todo tipo de resolução no Conselho de Segurança que proponha soluções para o fim da agressão contra o povo palestino ou o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia não podem se apresentar como defensores dos direitos humanos. O tempo de aceitarmos passivamente a hipocrisia ocidental acabou. Mas o tempo de convidar a todos para um diálogo sincero sobre os direitos humanos jamais terminará. É preciso romper com o pretenso monopólio dos países ocidentais sobre a agenda dos direitos humanos. Esta é uma atitude essencial para garantir que essa causa seja verdadeiramente global, inclusiva e respeitosa da diversidade cultural.

A cooperação sino-latino-americana e caribenha oferece a possibilidade de reforçar o caminho dos direitos humanos de forma a ampliar o diálogo, colocando a paz como prioridade em toda e qualquer situação, e o desenvolvimento socioeconômico como dimensão a partir da qual devemos nos unir para construir ações conjuntas. Os direitos humanos inspiram o nosso compromisso com um diálogo que nos une, e não com um que nos separe. Essa pluralidade de vozes é crucial para que os direitos humanos sejam efetivamente promovidos e protegidos de maneira global, adaptada às realidades e necessidades de cada sociedade. Em um mundo cada vez mais interconectado, o respeito aos direitos humanos associado ao bem-estar do povo de um país – não importando quão geograficamente distante esteja ou o seu tamanho populacional e territorial – afeta a todos nós.

¹ Xi Jinping: A Governança da China, vol. IV, Beijing, Edições em Línguas Estrangeiras, 2023, p.71.

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Brasil apresenta nova meta climática na COP29

Fabiana Ceyhan — Wed, 13 Nov 2024 11:56:08 +0000

Vice-presidente do Brasil e ministros formalizam para a COP29, nesta quarta-feira (13), no Azerbaijão, a NDC mais ambiciosa com a qual o País vai se comprometer: reduzir entre 59% e 67% as emissões de gases de efeito estufa até 2035.

O vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, apresenta formalmente nesta quarta-feira (13) a nova meta climática de redução de emissões do Brasil para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), que ocorre em Baku, no Azerbaijão, onde Alckmin representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Brasil estabeleceu uma meta mais ambiciosa de redução de emissões líquidas de gases de efeito estufa, entre 59% e 67% até 2035. Chamada de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), até então a NDC do País era de redução de emissões de 48% até 2025 e de 53% até 2030. A ampliação do compromisso será apresentada pelo vice-presidente e a delegação de ministros brasileiros presentes na COP29.

Alckmin afirmou em discurso nesta terça-feira (12), em Baku, que a meta é ambiciosa, mas factível. “Nossa NDC é muito mais do que simplesmente uma meta de redução de emissões para 2035: reflete a visão de um País que se volta para o futuro e que está determinado a ser protagonista da nova economia global, com energias renováveis, combate à desigualdade e comprometimento com o desenvolvimento sustentável.”

A vez do Brasil

A COP29 reúne chefes de estado, ministros e altos representantes dos países para discutir e consolidar compromissos de ação climática. Alckmin ressaltou o papel do Brasil como potência ambiental, com a maior floresta tropical do mundo e a matriz energética mais limpa entre as grandes economias. Em 2025, o Brasil sedia em Belém, no Pará, a COP30. “Em nome do Presidente Lula, I hope to see you next year in Brazil”, finalizou Alckmin. As informações são da assessoria da Vice-Presidência.

Fonte: Anna

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G20: declaração aponta redução de desastres como prioridade global

Fabiana Ceyhan — Mon, 04 Nov 2024 03:30:23 +0000

Documento foi assinado em Belém por ministros de países do grupo

Reunido desde o início da semana em Belém, o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 Brasil aprovou nesta sexta-feira (1º) uma declaração ministerial para a prevenção e a redução de desastres ambientais. O documento agora será enviado para a apreciação de chefes de Estado que participarão da Cúpula do G20 Brasil, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

A declaração defende a necessidade de se colocar a redução do risco de desastres ambientais como uma prioridade global e reúne uma série de iniciativas, como mecanismos de financiamento, ações precoces e antecipatórias e políticas com informações de riscos para combater catástrofes como as enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia e os incêndios no Pantanal.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comemorou a assinatura da declaração ministerial. “Ela vai ao encontro daquilo que o presidente Lula, enquanto presidente pro tempore do G20, tem discutido: a diminuição das desigualdades e das vulnerabilidades, que têm relação direta com a questão da redução dos riscos de desastres”, avaliou.

“Todos saímos daqui comprometidos para chegarmos à África do Sul com vitórias conquistadas em razão da declaração aprovada no Brasil. Só isso fará com que a gente se sinta cumprindo a nossa missão em nível local, nacional e também mundial na redução de riscos de desastres, o que é desafiador, sobretudo com o advento da aceleração das mudanças climáticas”, completou Góes.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo brasileiro fará “de tudo” para que a declaração saia do papel e se torne realidade. “Esse consenso mostra um avanço extraordinário das nações do G20 e esse é um ponto central. Com tantas visões diversas, com tantas opiniões contraditórias, mas conseguimos [aprovar a declaração] hoje com altivez, pensando no futuro das próximas gerações”, destacou.

“Todos nós sabemos que os primeiros impactados são os mais vulneráveis, são os mais pobres. E foi isso que fizemos aqui: dar um passo adiante para proteger as nossas periferias, para proteger as nossas favelas, combatendo as desigualdades, para que a gente possa reduzir, de fato, as vulnerabilidades. E o governo brasileiro tem sinalizado nesse sentido, quando coloca na rubrica da prevenção a desastres um investimento de US$ 3 bilhões”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

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P20 reúne líderes dos parlamentos das maiores economias mundiais

Fabiana Ceyhan — Mon, 04 Nov 2024 03:30:22 +0000

Os parlamentos dos países do G20 contam com uma plataforma potente e específica para contribuírem nos debates das questões globais. Trata-se do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores economias do mundo e que foi estruturado, em seu formato atual, na Cúpula de Líderes do G20 de 2018 em Buenos Aires. Anteriormente, entre 2010 e 2018, o P20 funcionou no nível de reuniões de consulta, tipo de evento realizado no meio diplomático antes de eventos multilaterais, entre outros motivos.

As reuniões do P20 são realizadas anualmente, um pouco antes do encontro do G20, que reúne os chefes de Estado e de governo das maiores economias mundiais. Em diálogo com os eixos prioritários do G20 neste ano, a 10ª Cúpula do P20 será realizada em Brasília na próxima semana e promoverá debates e intercâmbios sob o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O objetivo é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos seus países e da comunidade internacional.

As reuniões ocorrerão em dois dias seguidos. Na quinta-feira (7), será realizada a cerimônia oficial de abertura da Cúpula do P20, com a chegada dos presidentes dos Parlamentos participantes, e duas sessões de trabalho, com os seguintes temas: a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana.

Na sexta-feira (8), a última sessão de trabalho vai debater a governança global adaptada aos desafios do século 21. No final da reunião do P20, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

O encontro do P20 tem a capacidade de fazer propostas aos chefes de Estado e de governo dos países do G20, que terão a palavra final sobre essas sugestões. Além disso, a atuação dos parlamentares é fundamental para garantir o cumprimento das decisões do G20.

Delegações parlamentares de países que não integram o G20 e organizações internacionais também foram convidadas.

Fonte: Agência Senado

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Discurso do Ministro das Relações Exteriores por ocasião da reunião de Ministros da Saúde do G20

Fabiana Ceyhan — Fri, 01 Nov 2024 12:16:21 +0000

Este encontro representa mais uma etapa fundamental da presidência brasileira, que culminará com a Cúpula de Líderes, em novembro, aqui no Rio de Janeiro.

Entre as nossas prioridades está a luta contra as desigualdades em todas as suas formas.

Essa preocupação permeia os três eixos definidos como centrais pelo Presidente Lula: a inclusão social e o combate à fome e à pobreza; o enfrentamento da mudança do clima e o desenvolvimento sustentável; e a reforma da governança global.

Em relação ao primeiro eixo, adotamos, em julho último, as bases para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já está aberta a adesões e será oficialmente lançada em novembro.

É um projeto que o Presidente Lula tem muito perto de seu coração, e de todo o seu governo.

Sua premissa é que a fome e a pobreza não são fatalidades.

A comunidade internacional tem todas as condições para garantir uma existência digna a cada ser humano.

O que é necessário é vontade política, e a Aliança é o catalisador dessa vontade.

Cuidar da saúde das pessoas também é parte fundamental desse esforço.

Na pandemia de COVD-19, ficaram evidentes a disparidade de meios para prevenir e combater emergências sanitárias.

Os obstáculos ao acesso a vacinas e medicamentos mostraram uma das faces mais perversas da desigualdade.

Em apenas dois anos, a pandemia de COVID-19 apagou uma década de ganhos na expectativa de vida, segundo o relatório Estatísticas Mundiais de Saúde de 2024 da OMS.

Estamos em um momento crítico, igualmente, na agenda do desenvolvimento sustentável.

Não estamos avançando na velocidade e na escala necessárias para cumprir, até 2030, muitos de nossos objetivos comuns, como é o caso do ODS 3 sobre “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.

Esse dado revela a urgência em promover avanços em saúde em nível global.

É fundamental redobrar o apoio à conclusão das negociações de instrumento internacional sobre prevenção, prontidão e resposta a pandemias, no âmbito da OMS.

É chegada a hora de retomar a ambição originalmente estabelecida de adotar um tratado que efetivamente modifique o “status quo”.

Um tratado sobre pandemias que tenha a vida humana em seu centro, em posição superior a interesses comerciais ou financeiros.

Em claro reforço ao multilateralismo, o G20 tem demostrado capacidade de desempenhar papel significativo em fazer avançar compromissos políticos em diversas áreas.

Parabenizo, assim, as diretrizes ambiciosas que estão consignadas nas Declarações Ministeriais que devem ser adotadas hoje:
– a Declaração do Rio de Janeiro de Ministros de Saúde do G20; e

– a Declaração Ministerial do G20 sobre Mudança do Clima, Saúde e Equidade, e sobre Abordagem “Uma Só Saúde”.

Também felicito a todos vocês pela criação da Coalizão Global para a Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo.

Todas essas iniciativas deste grupo de trabalho do G20 desempenharão papel crucial na redução das desigualdades em saúde, ampliando o acesso a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis.

Quero cumprimentar também este grupo por ter promovido amplo processo participativo às organizações da sociedade civil em suas discussões.

Sabemos que as “fake news” em matéria de saúde são particularmente prejudiciais.

A participação social é fundamental e contribui para maior transparência e o combate à desinformação.

Esse compromisso com maior transparência nos trabalhos do G20 esteve igualmente na origem da iniciativa que tomamos de realizar em setembro passado, pela primeira vez, a reunião dos chanceleres do G20 em Nova York, aberta a todos os membros das Nações Unidas.

Nela aprovamos o “Chamado à Ação” pela Reforma da Governança Global.

Nosso “Chamado à Ação” é claro: a capacidade individual e coletiva dos Estados em responder aos desafios globais depende de instituições multilaterais mais fortes, coordenadas e representativas da realidade atual.

O Sul Global precisa estar e ter os seus interesses representados nos principais foros de decisão.

Nosso objetivo é tornar mais robusta e inclusiva a atual arquitetura global de saúde, com a Organização Mundial da Saúde com papel coordenador.

Essa arquitetura deve estar baseada no princípio da equidade e na promoção dos direitos humanos, incluindo o acesso universal à saúde.

Quero concluir renovando meus agradecimentos à Ministra Nísia e a todos os países aqui presentes pelos resultados alcançados e pelo processo colaborativo e participativo do Grupo de Trabalho, que hoje se encerra sob a presidência brasileira.

É com confiança que olho para este encontro esperando que possamos avançar juntos em direção a um mundo mais saudável, sustentável e justo para todos.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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Fórum em Roma reúne autoridades dos Três Poderes da Itália e do Brasil

Fabiana Ceyhan — Sat, 12 Oct 2024 03:15:14 +0000

O II Fórum Esfera Internacional movimenta Roma nesta sexta (11/10) e no sábado (12) com eventos que celebram legado da cultura italiana

O II Fórum Esfera Internacional, que acontece em Roma nesta sexta-feira (11/10) e no sábado (12), reúne importantes autoridades dos Três Poderes do Brasil e da Itália para debater e celebrar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.

O evento, que tem como objetivo reafirmar o compromisso secular vigente entre ambas as nações, se debruça em como as relações entre os dois países podem criar oportunidades e solucionar desafios no cenário internacional atual.

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Brasil se prepara para a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20

Fabiana Ceyhan — Tue, 24 Sep 2024 03:16:07 +0000

Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o evento acontece em novembro, em Brasília.

O Brasil vai sediar entre 6 e 8 de novembro, no Congresso Nacional, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 que tem como lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O evento foi criado em 2010. O grupo dos parlamentos dos países mais ricos do mundo (P20) debaterá propostas que ajudem a contribuir com questões globais.

O G20 reúne os países com as maiores economias mundiais. Respectivamente, o P20 trabalha para orientar esses governos a partir da cooperação interparlamentar e da troca de informações. Pela primeira vez, o Brasil está à frente da presidência do grupo parlamentar — até 30 de novembro deste ano —, comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A 10ª Cúpula é um evento sob organização das duas Casas do Congresso Nacional e tem a parceria da União Interparlamentar (UIP).

A presidência brasileira do G20 definiu como temas prioritários o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e a reforma da governança global.

Para a cúpula — que teve seu formato atual definido em 2018, em Buenos Aires — foram convidadas 62 delegações de 35 países. Também devem participar representantes de sete instituições internacionais, entre elas a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Parlamento do Mercosul.

Sessões

A 10ª Cúpula, a ser sediada nos prédios do Congresso Nacional, destinará os dias 7 e 8 de novembro para as sessões de trabalho, com debates a partir dos eixos prioritários do P20.

O combate à fome, à pobreza e à desigualdade, problemas agravados por questões como conflitos, crises econômicas, eventos climáticos extremos, é o primeiro dos três temas a ser debatido. Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apontaram que uma em cada cinco pessoas em 59 países enfrentaram insegurança alimentar em 2023.

As delegações deverão estar preparadas para refletir e dialogar sobre como os parlamentos podem auxiliar na definição de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população, por exemplo.

Em outra frente, também no dia 7, serão discutidos o desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana. A intensificação dos eventos climáticos extremos e os impactos humanitários causados por calamidades deverão nortear o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento a esses desafios.

São exemplos de reflexões quais medidas os parlamentos devem tomar para acelerar a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (17 objetivos definidos pela ONU), assegurando que a transição ecológica e outras políticas nacionais relevantes sejam acompanhadas por justiça e inclusão social.

Por fim, no dia 8, os debates se debruçam sobre a governança global adaptada aos desafios do século 21. Aí, as delegações são incitadas a refletir sobre como os parlamentos podem influência na reforma da governança global em instituições como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC), para que haja resultados mais, efetivos, inclusivos, justos, equilibrados e sustentáveis quando se pensa em desenvolvimento.

Mulheres parlamentares

Este ano, o Brasil promoveu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O encontro ocorreu em Maceió (AL), nos dias 1º e 2 de julho.

A parir do intercâmbio de informações, as delegações participantes se debruçaram em três temas prioritários: justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas; ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e o combate às desigualdades e promoção da autonomia econômica das mulheres.

O encontro resultou em uma declaração final, chamada de “A Carta de Alagoas”, com recomendações que serão apresentadas no Fórum Parlamentar do G20, em 6 de novembro, conforme proposição da presidência brasileira do grupo parlamentar. Uma das propostas prevê, inclusive, que essa reunião de mulheres parlamentares passe a ser inserida permanentemente no calendário do P20 a partir de 2025.

A proposta do Fórum é que as delegações destaquem suas intervenções a partir das leis vigentes, das políticas públicas e das boas práticas, levando em consideração tudo o que foi recomendado na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20. “A Carta de Alagoas” apresenta preocupações como “denunciar a gravidade da violência política de gênero e seus efeitos”.

Documento

Ao final desses trabalhos, deverá ser produzido, a partir de consenso entre os representantes parlamentares, um documento que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

O G20 concentra nada menos do que 85% do produto interno bruto (PIB) mundial e por 75% do comércio internacional. Com dois terços de toda a população do planeta, compõem o grupo a União Africana e a União Europeia, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Fonte: Agência Senado

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