Representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada. São eles que coordenam as ações dos parlamentares, articulam votações com outras lideranças e com o governo e defendem os interesses do seus grupos no Senado, na Câmara ou no Congresso Nacional. No fim de 2024, por exemplo, o Senado fez três semanas de esforço concentrado para votar projetos importantes como a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) e o pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo graças a um acordo fechado entre os líderes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Composição

A formação das lideranças partidárias segue regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa. As indicações de líder e vice-líder são feitas por decisão da maioria de cada bancada no início da primeira e da terceira sessão legislativa (período anual de reuniões do Parlamento). Também têm direito a indicar líderes atualmente os blocos parlamentares:

• Resistência Democrática, com 28 integrantes (PSD, PT, PSB);
• Democracia, com 18 integrantes (MDB e União Brasil);
• Vanguarda, com 15 integrantes (PL e Novo);
• Independência, com 10 integrantes (Podemos, PSDB e PDT); e
• Aliança, com 10 integrantes (Progressistas e Republicanos).
• Maioria;
• Minoria;
• Governo;
• Oposição; e
• Bancada Feminina.

Funções

Além de coordenar as bancadas, os líderes possuem diversas atribuições, como indicar senadores para participar de comissões, substituir titulares e suplentes nos colegiados, usar a palavra no Plenário uma vez por sessão e votar em nome dos parlamentares em votações simbólicas. Também partem deles as primeiras orientações em votações nominais e a apresentação ou apoio a recursos em Plenário contra decisões do presidente da Casa.

Todos os partidos com representação no Senado podem indicar um líder. No entanto, para ter direito a vantagens administrativas, a bancada precisa ter pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes, na proporção de um vice-líder para cada grupo de três integrantes de bloco parlamentar ou representação partidária.

Formados pela união de dois ou mais partidos, os blocos parlamentares têm direito a um líder, enquanto os líderes dos demais partidos que formam o bloco assumem as funções de vice-líderes. O partido ou bloco com maioria absoluta de integrantes da Casa define a liderança da Maioria. Já a maior bancada de oposição indica o líder da Minoria. Ao presidente da República é facultado o direito de indicar um parlamentar para exercer a função de líder do Governo.

Há ainda a figura da liderança da Oposição, bem como a líder da Bancada Feminina, posição criada em 2021. A Bancada Feminina deve indicar uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes. A líder tem a prerrogativa de apresentação de destaques na tramitação dos projetos no Senado.

Fonte: Agência Senado

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Prevista na Constituição, a comissão representativa, formada por deputados e senadores, exerce atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte (2 de fevereiro). Os nomes são indicados pelos partidos, com base no tamanho das bancadas.

Os senadores que farão parte da comissão representativa foram indicados na quarta.

Confira a composição da comissão representativa da Câmara:

Titulares

Adolfo Viana

Danilo Forte

Doutor Luizinho

Erika Hilton

General Girão

General Pazuello

Ismael Alexandrino

José Guimarães

Julio Cesar Ribeiro

Kim Kataguiri

Maria do Rosário

Odair Cunha

Pompeo de Mattos

Rafael Prudente

Romero Rodrigues

Sargento Gonçalves

Waldemar Oliveira

Suplentes

Alex Manente

Antonio Brito

Bruno Farias

Cabo Gilberto Silva

Carlos Henrique Gaguim

Dr. Zacharias Calil

Gilvan Maximo

José Medeiros

Lindbergh Farias

Lula da Fonte

Mário Heringer

Marussa Boldrin

Mauricio do Vôlei

Padre João

Professora Luciene Cavalcante

Reimont

Rodrigo Gambale

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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