O Ministério da Agricultura e Pecuária realizou, na terça-feira (10), em Brasília, uma reunião com representantes do governo de Angola para debater a criação do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. O encontro marcou o início de uma série de reuniões técnicas programadas entre os dias 10 e 12 de março, cujo objetivo é estruturar um modelo de cooperação voltado ao fortalecimento da agricultura angolana.
A reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Augusto Billi. A proposta busca incentivar a participação de investidores privados, promover a transferência de tecnologia e ampliar o compartilhamento de conhecimento técnico brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento da produção agrícola em Angola e para o fortalecimento das relações comerciais e institucionais entre os dois países.
Durante as discussões, Billi ressaltou a profunda transformação pela qual passou a agropecuária brasileira nas últimas décadas. Segundo ele, a experiência do Brasil pode servir como referência para o avanço do setor agrícola angolano.
O secretário destacou que o país deixou de ser importador de alimentos para se tornar um dos maiores exportadores do mundo. Ele lembrou que regiões como o Cerrado, antes consideradas improdutivas devido à acidez e à baixa fertilidade do solo, passaram a apresentar elevados índices de produtividade após avanços científicos na correção de solos, no desenvolvimento de novas variedades de culturas e no melhoramento genético animal. Políticas públicas, organização de produtores em cooperativas e iniciativas como o Plano Safra e o zoneamento agrícola de risco climático também tiveram papel fundamental nesse processo.
De acordo com Billi, compartilhar essas experiências pode ajudar Angola a enfrentar desafios importantes, como a ampliação do acesso ao crédito, a oferta de garantias financeiras e a criação de um ambiente seguro para investimentos no setor agrícola.
O assessor especial do ministério, Carlos Ernesto Augustin, também ressaltou as oportunidades de cooperação entre os dois países. Ele destacou que fatores como laços históricos, idioma comum e condições climáticas semelhantes favorecem a implementação de projetos produtivos. Atualmente, mais de 20 produtores rurais brasileiros já demonstraram interesse em investir no território angolano.
Representando o governo de Angola, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, afirmou que o país possui grande potencial agrícola e vê na parceria com o Brasil uma oportunidade importante para modernizar o setor.
Segundo ele, a cooperação pode viabilizar transferência de tecnologia, capacitação de profissionais, desenvolvimento de cadeias produtivas e atração de investimentos, contribuindo para o aumento da produção agrícola, geração de empregos no meio rural e fortalecimento da segurança alimentar angolana.
Pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, destacou que a iniciativa pode ampliar o intercâmbio de investimentos, produtos, serviços e tecnologias entre os dois países, além de incentivar o desenvolvimento de cadeias produtivas locais.
Ele também ressaltou que a proximidade cultural e linguística facilita a cooperação entre os setores produtivos. Além disso, as semelhanças entre o clima e as características do solo do Cerrado brasileiro e da savana angolana podem permitir a adaptação de tecnologias agrícolas desenvolvidas no Brasil ao longo das últimas cinco décadas.
Proposta apresentada pelo Brasil
Durante a reunião, representantes dos dois governos analisaram os principais pontos da proposta brasileira para o programa de cooperação. O projeto prevê a disponibilização de áreas agrícolas, a criação de marcos regulatórios que ofereçam segurança jurídica aos investidores, a abertura de linhas de financiamento e a transferência de tecnologias voltadas à produção sustentável.
Entre os compromissos esperados dos produtores brasileiros interessados em participar da iniciativa estão a oferta de assistência técnica, apoio ao desenvolvimento agrícola das comunidades locais, parcerias com instituições de ensino técnico para formação profissional e a implantação de agrovilas com infraestrutura básica. O modelo também prevê práticas agrícolas sustentáveis e a destinação de parte da produção ao abastecimento do mercado interno de Angola.
Para viabilizar o programa, algumas condições consideradas estratégicas também foram discutidas, como a disponibilização inicial de cerca de 20 mil hectares destinados à produção de grãos, a criação de garantias para operações de financiamento, a participação de instituições financeiras locais, a autorização para uso de sementes com biotecnologia e a definição de regras que permitam exportar parte da produção.
As delegações dos dois países continuarão os encontros técnicos nos próximos dias com o objetivo de avançar na definição das bases institucionais e operacionais do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.
